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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 273 de 13 de Dezembro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR REGULAMENTACAO DA L 13206/01 - CONCESSAO DE ALVARAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91101/02(PREF)-ACOLHE AS CONCLUSOES E AS PROPOSTAS ALINHADAS NO RELATORIO FORMULADO PELO GRUPO TRABALHO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 172 de 12 de Dezembro de 2001

Cria o Programa Banco de Alimentos da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.241 de 12 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 1.299 de 13 de Dezembro de 2001

ALTERA C (SME/CONAE) 1271/01 - CRONOGRAMA DE PROCESSO INICIAL PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PRA 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.496 de 11 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.495 de 11 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.494 de 11 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.493 de 11 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.492 de 11 de Dezembro de 2001

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40955, DE 02 DE AGOSTO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.491 de 11 de Dezembro de 2001

AUTORIZA A REDUCAO TARIFARIA PARA OS PAGANTES EM PECUNIA, USUARIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado